SciELO Livros

Ano: 2021

Sinopse: O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autores, o objetivo principal da obra é compreender as relações entre comunicação e saúde - ambas identificadas como expressões de cidadania - à luz dos direitos humanos. Para isso, Luiz Felipe Stevanim e Rodrigo Murtinho norteiam o desenvolvimento do livro a partir de uma questão central: direito à comunicação tem a ver com saúde? Em cinco capítulos, o volume apresenta referenciais teóricos e contextos em que as interfaces entre direito à comunicação e à saúde se fazem presentes. Temas como exclusão digital, proteção de dados pessoais e desinformação também são abordados.

Ano: 2009

Sinopse: Na cidade contemporânea os lugares da natureza estão previamente selecionados e mercantilizados. O livro O Direito à Natureza na Cidade, de autoria do Professor Doutor Wendel Henrique, busca reconstruir as relações entre a cidade e a natureza, através da análise das representações, ideologias e práticas ao longo da história. O livro destaca o papel do mercado imobiliário na apropriação e produção da natureza na cidade, bem como no próprio design dessa natureza, através de padrões predefinidos e difundidos em escala global. Os elementos empíricos foram desenvolvidos através de pesquisas realizadas nas cidades de São Paulo, Florianópolis e Salvador. A obra se constitui no entendimento do uso da natureza como forma de emancipação coletiva, superando as visões correntes pautadas na apropriação da natureza para garantia da satisfação pessoal.

Organizador(es): Souza, Maria José Andrade de; Torres, Paulo Rosa; Pita, Flávia Almeida

Ano: 2018

Sinopse: Uma das vertentes desta coletânea de estudos é a luta pela democratização do direito à terra. A equipe responsável pela elaboração dos textos denomina-se, e com justiça, Turma Elizabeth Teixeira e a Educação Jurídica, ao homenagear a mulher do trabalhador rural João Pedro Teixeira, assassinado em 1962 quando era o presidente da Liga Camponesa de Sapé, na Paraíba. O volume compreende duas partes — A educação do campo e a formação jurídica: o Direito como campo de lutas e Pronera, universidade pública e educação do campo: reflexões em torno da construção do projeto da turma especial de Direito Elizabeth Teixeira. Um fato digno de nota na história da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) é o ingresso, há menos de uma década, de quarenta militantes dos movimentos sociais rurais no curso de Direito.

Organizador(es): Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de; Aragão, Alexandra; Sá, Artur Abreu

Ano: 2021

Sinopse: Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas por meio de um conjunto de 24 capítulos de renomados autores, professores membros de grupos de pesquisa nacionais e internacionais, que demonstram e revelam a interconexão e a interdependência entre temas tão sinérgicos.

Organizador(es): Koerner, Andrei

Ano: 2017

Sinopse: "Esta coletânea apresenta pesquisas sobre as relações entre direito e política na Suprema Corte norte-americana, em que as questões estratégicas e normativas são discutidas com enfoque institucional, sociológico e histórico. Os capítulos resultam do esforço de realizar a análise crítica dos trabalhos de ciência política norte-americana, não só como prática habitual da pesquisa científica e pelo papel modelar das instituições daquele país para as nossas próprias instituições, mas também pela presença e circulação muito seletiva entre nós daquelas teorias e discursos sobre o Judiciário e a Constituição. Assim, os capítulos têm como horizonte enfrentar os desafios de pesquisar, em ciência política, as relações entre instituições judiciais, política e sociedade no Brasil contemporâneo."

Organizador(es): Fontainha, Fernando de Castro; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Silva, Angela Moreira Domingues da; Mattos, Marco Aurélio Vannucchi Leme de

Ano: 2023

Sinopse: O livro tem o objetivo de analisar as características dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) entre 1988 e 2013, utilizando o método prosopográfico ou a biografia coletiva. Apesar de os capítulos serem assinados por autores diferentes, não se trata de uma coletânea de artigos de origens distintas, mas sim do resultado de um trabalho coletivo que foi realizado por uma equipe de pesquisadores.

Organizador(es): Vitale, Denise; Nagamine, Renata

Ano: 2018

Sinopse: Os capítulos reunidos neste livro contribuem para o debate sobre o trinômio gênero, direito e relações internacionais. Estes fatores nascem da inquietação intelectual e do desejo de adensar as reflexões públicas em sentido amplo no Brasil, a partir da troca de ideias entre academia e sociedade. Neste livro, pesquisadoras com trajetórias acadêmicas e inserções institucionais distintas analisam o debate teórico sobre feminismo nos campos da teoria política e da teoria de relações internacionais, considerando diferentes aspectos dos direitos das mulheres nas instituições internacionais e o gênero sob um viés cosmopolita.

Ano: 2011

Sinopse: O livro apresenta uma abordagem sobre como foram construídos os saberes inerentes à medicina e ao hospital na Sociedade Moderna. Mostra, historicamente, como foi estabelecido o poder e as práticas médico-hospitalares. A obra apresenta o discurso das instituições dominantes sobre o modelo assistencial, como também revela a realidade pragmática do acesso efetivo ao direito social à saúde, que, formalmente, foi expresso como uma necessidade básica traduzida em mínimos sociais, como condição legítima de dignidade da pessoa humana. A relevância desse estudo é em virtude de sua especial significação nas diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais, ao nutrir o debate sobre a temática do Direito à Saúde nas instâncias do Poder Público, bem como ao introduzi-la na agenda das profissões relacionadas com o campo da saúde, aprofundando suas dimensões de transdisciplinariedade e transversalidade.

Ano: 2009

Sinopse: Livro em que se trata das conexões entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por Segurança Alimentar, o Direito Agrário e os Direitos Humanos. Parte-se do princípio de Justiça Social do Direito Agrário, firmado na ideologia da função social da propriedade, buscando-se estabelecer na atividade agrária, exercida de forma sustentável, o fundamento para se promover a diminuição da fome e da miséria. Considera-se que o direito à alimentação adequada é um direito humano fundamental e que o Estado, em parceria com a sociedade civil, deve promover as diferentes formas de apoio para proporcionar segurança alimentar e nutricional, sob pena de não se constituir em um Estado Democrático de Direito. Aponta-se que alguns países e blocos econômicos fazem desta luta sua meta de assegurar a dignidade dos cidadãos, enquanto outros, como o Brasil, ainda direcionam mecanismos por meio de políticas públicas e legislações recentes para encaminhar o apoio aos que vivem em estado preocupante de insegurança alimentar, causado pela desigualdade social. Trata-se de uma obra de inegável atualidade.

Ano: 2011

Sinopse: Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinterna­ção progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inim­putáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um trabalho minucioso de pesquisa multidisciplinar, por meio do estudo da criminologia, da política criminal, da dogmática jurídico-penal, além da pesquisa de campo realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, instituição que mantém um programa de desinternação progressiva. A autora mantém uma postura crítica durante a análise dos pontos polêmicos do tema e oferece exemplos reais, extraídos especialmente da pesquisa de campo e da análise da jurispru­dência. Um livro que interessará os estudiosos do Direito Penal, do Direito Processual Penal, dos Direitos Humanos, da Criminologia, da Medicina, da Psicologia e da Sociologia, bem como profissionais da área do Direito.

Ano: 2021

Sinopse: O livro propõe debates sobre políticas públicas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Integrante da coleção Temas em Saúde, o título faz uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil. Para aprofundar as análises sobre o tema, a obra - escrita por quatro pesquisadores e profissionais de saúde do Rio Grande do Sul - traz uma contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos, apresentando o panorama jurídico, dados epidemiológicos e o cenário assistencial relacionado ao direito ao aborto previsto em lei.

Ano: 2005

Sinopse: O tema da violência contra a mulher é abordado neste livro de maneira franca e objetiva, analisando-o como uma questão social e de saúde pública. A violência contra a mulher pode ser verbal, física e sexual, praticada por familiares, conhecidos e até mesmo por instituições públicas. São discutidos casos reais de abusos e agressões, em especial no âmbito das relações domésticas, uma vez que sua característica familiar está na origem da dificuldade cultural em considerá-la um problema da sociedade. Os autores questionam as causas do problema, os limites dos serviços de saúde, as mudanças culturais necessárias para alterar esse quadro e o impacto da violência na saúde da mulher. Analisam os aspectos éticos e jurídicos da agressão e fornecem informações úteis a respeito da rede de assistência à mulher em situação de violência.

Ano: 2017

Sinopse: A obra esmiúça o direito costumeiro de regulação racial e analisa o progresso recente de legislações de igualdade racial no Brasil e em países latino-americanos, a partir da examinação dos costumes legais e a histórica cumplicidade dos Estados da região com a criação e manutenção de hierarquias raciais. A tradução abre possibilidades para outros debates dentro do campo científico enquanto resposta legal ao histórico de marginalização e negação do racismo no Brasil e críticas ao modelo de Estado Desenvolvimentista que também contribui para as desigualdades raciais na região.